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Deputada Neusa Cadore

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Desmonte do SUAS é pauta de debate na Assembleia Legislativa

A deputada Neusa Cadore, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), participou de uma reunião nesta segunda-feira (25) com o objetivo de debater estratégias para tentar barrar a proposta de redução do orçamento do SUAS. A atividade reuniu o Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), representantes do governo do Estado, parlamentares estaduais e federais, a exemplo do deputado Afonso Florence. 

A proposta enviada para o Congresso Nacional acaba de vez com as políticas do SUAS. A matéria prevê cortes brutais no orçamento para 2018, sendo que alguns setores sofrerão redução de 99%. As ações financiadas pelo Fundo de Assistência Social devem cair de R$ 2,3 bilhões para apenas R$ 2,8 milhões. Já os serviços de Proteção Social Básica, devem sair de R$ 1.272.023.105 para R$ 800 mil, uma queda de 99%. O orçamento para os Conselhos de Assistência Social sairá de R$ 6.852.214 para R$ 4.644.349. No que se refere à estruturação da rede de serviços de proteção social básica, o corte é quase que integral, vai passar de R$ 7, 1 mi para apenas R$ 200 mil. O serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade sofrerá uma redução de 99,7%, de R$ 287 milhões para R$500 mil. 

“Esse ato irresponsável vai invibializar a execução de uma série de programas que promovem cidadania e garantem direitos para milhões de brasileiros e brasileiras. Isso é extremamente grave porque trará enormes conseqüências como aumento da fome e da violência”, afirma a deputada Neusa.

O programa Bolsa Família também vai sofrer um corte de 11%, o que deve excluir 2 milhões de famílias,  sairá de R$ 29.825.065.509 a R$ 26.504.517.226. 

Mobilização 

Na tarde desta terça-feira, o presidente e a vice-presidente do COEGEMAS, Jailton Fernandes e Edlene Paim, respectivamente, além de gestores municipais da Assistência Social, se reuniram com a bancada do Partido dos Trabalhadores da Bahia para pedir apoio no processo de mobilização dos deputados federais e do relator do orçamento, o deputado Cacá Leão (PP). De forma unânime, os parlamentares se comprometeram em unir esforços em defesa do SUAS. Nos dias 03 e 04 de outubro, os gestores vão estar em Brasília com o intuito de barrar o avanço da proposta. Para Neusa “é preciso mobilizar também os beneficiários das políticas sociais, que serão os mais afetados pelos cortes, e dar visibilidade ao problema para toda a sociedade”. 

 

Com informações do Site do PT e Coegemas/BA.

 

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