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Deputada Neusa propõe mudança em lei para permitir oferta de bolsas para EFAs e EFRs Destaque

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Em ofício encaminhado no último 25 de maio,à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e a Secretaria de Educação (SEC) a deputada Neusa Cadore (PT) solicita informações e diligências em relação a proposta de alteração da Lei nº11.352/2008. Uma demanda encampada pelo Mandato da Gente desde 2013, a lei instituiu o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Escolas Familiares Rurais (EFRs) do Estado da Bahia.

Na época, o então Secretário de Agricultura Sr. Eduardo Salles, atendeu ao pleito encaminhado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e  encaminhou a solicitação de alteração legislativa para a SERIN, a ser apreciada pela Secretaria de Educação e, posteriormente enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na forma de Projeto de Lei. 

Neusa explicou que a mudança abre a possibilidade do governo ofertar bolsas. "Se atendida, essa alteração possibilitará que a pactuação com o Estado se dê através bolsas de estudo, mecanismo que é mais adequado. Esse modelo foi implementado no Estado de Minas Gerais com grande êxito, segundo relatos governamentais e de entidades mineiras", pontuou.

 

Pedro Ivo Sena - Ascom Neusa Cadore

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