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Governo da Bahia lança editais para fortalecer cadeias produtivas  Destaque

Por:  Lino Filho

Caju, cacau, café, laranja, mandioca e até o famoso licuri não chegam à mesa dos baianos num passe de mágica. Do preparar o solo ao comercializar há muitos desafios para os agricultores familiares. Mas, para fortalecer o desenvolvimento das cadeias produtivas da Fruticultura, da Mandiocultura e de Oleaginosas o Governo da Bahia lançou em outubro (2016), em Vitória da Conquista, três novos editais do projeto Bahia Produtiva. 

Serão investidos R$ 30 milhões para seleção de projetos orientados para o mercado das três cadeias produtivas, beneficiando assim Organizações Produtivas da Agricultura Familiar (associações e cooperativas) e empreendimentos de economia solidária, legalmente constituídos e com mais de um ano de existência. O Bahia Produtiva é executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e conta com financiamento do Banco Mundial. 

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) participou do lançamento dos editais. A parlamentar comemorou os investimentos do projeto e ressaltou a importância da iniciativa. “Essas cadeias produtivas precisam ser fortalecidas para dinamizar a produção e a comercialização. O resultado será a melhoria da qualidade de vida da população e o estímulo ao desenvolvimento socioeconômico, incluindo os produtos da agricultura familiar e solidária no mercado”, afirmou Neusa.   

Serão priorizadas manifestação de interesse que contemplem investimentos em subprojetos que possam conter inovação tecnológica e que permitam o uso de águas pluviais, energias alternativas renováveis (solar e eólica), utilização de fertilizantes naturais e outras práticas como biofertilizantes de diversas fontes e demais práticas agroecológicas. 

A primeira etapa da inscrição deve ser feita eletronicamente no site da CAR (www.car.ba.gov.br) entre os dias 8 de novembro e 01 de dezembro de 2016. Nessa etapa, as organizações devem preencher o formulário eletrônico disponível no sistema. Mais informações podem ser obtidas no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) de cada região ou no próprio site da CAR. 

Mandiocultura: Edital de Chamada Pública Nº 07/2016

Seleção de subprojetos orientados para o mercado da cadeira produtiva da Mandiocultura. Meta do Edital: financiar 25 subprojetos 

Valor: R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais)

Podem participar dois tipos de proponentes:

Tipo1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e, no máximo, 50 beneficiários. Valor máximo: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

Tipo 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 200 beneficiários. Valor máximo: R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais) 

Os municípios precisam integrar um dos seguintes Territórios de Identidade: Litoral Norte/Agreste Baiano, Portal do Sertão, Recôncavo, Sudoreste Baiano e Vale do Jiquiriçá.     

Cultura de Oleaginosas – Edital de Chamada Pública Nº 08/2016

Seleção de subprojetos orientados para o mercado da cadeira produtiva das Culturas Oliaginosas. Meta do Edital: financial 12 subprojetos

Valor: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)

Investimentos em subprojetos orientados para o mercado na cadeia produtiva do licuri. 

Podem participar dois tipos de proponentes:

Tipo 1: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários. Valor máximo: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais)

Tipo 2: Subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 100 beneficiários. Valor máximo: R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) 

Os municípios precisam integrar um dos seguintes Territórios de Identidade: Piemonte da Diamantina, Bacia do Jacuípe, Sisal, Piemonte Norte do Itapicuru 

Fruticultura – Edital de Chamada Pública Nº 09/2016

Seleção de subprojetos orientados para o mercado da cadeira produtiva da Fruticultura. Cadeias produtivas do cacau, da laranja, do caju, do coco e do café. Meta do edital: Financiar 60 subprojetos

Valor: R$26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais)

Poderão participar dois tipos de proponentes:

Tipo 1: subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 20 e no máximo 50 beneficiários. Valor máximo: R% 500.000,00 (quinhentos mil reais) 

Tipo 2: subprojetos envolvendo um grupo de no mínimo 51 e no máximo 200 beneficiários. Valor máximo: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Os municípios precisam integrar um dos seguintes Territórios de Identidade, a depender da respectiva cadeia produtiva:

- Cacau: Litoral Sul, Baixo Sul e Médio Rio de Contas;

- Laranja (citrus): Recôncavo Baiano e Litoral Norte/Agreste Baiano;

- Caju:Semiárido Nordeste II e Litoral Norte/Agreste Baiano

- Coco: Litoral Norte/Agreste Baiano

 

 

 

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