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Deputada Neusa Cadore

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Deputada Estadual Neusa Cadore - Itens filtrados por data: Dezembro 2017

Inclusão socioprodutiva e acesso a mercados para mais de 17 mil famílias de agricultores baianos. Este é o resultado do primeiro ciclo de investimento do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). No total, já foram aplicados R$ 163,7 milhões, contemplando 502 ações para agricultura familiar, nos 27 Territórios de Identidade do estado.

No ano de 2015, foram lançados os editais de subprojetos socioambientais e os subprojetos de apicultura e ovinocultura, selecionando 293 subprojetos. Em 2016, foram lançados os editais de caprinovinocultura e aquicultura e pesca, selecionando mais 105 subprojetos. Em 2017 foram lançados mais três editais, mandiocultura, oleaginosas e fruticultura, selecionando 104 subprojetos neste ano.

A Associação Comunitária Caprinocultura Solidária (Apaeb), do Distrito de Valilândia, município de Valente, foi selecionada pelo edital do Bahia Produtiva de apoio à cadeia produtiva da caprinovinocultura para receber investimentos da ordem de R$ 490 mil, com contrapartida da associação de cerca de R$ 98 mil. A agroindústria de processamento de leite de cabra será ampliada e o valor será direcionado para construção civil, equipamentos, veículo, serviços de marketing e desenvolvimento de novas embalagens.

O produtor Moisés Oliveira explica que a produção de leite já está na terceira geração da família. Há cerca de três anos a família trabalhava com a bovinocultura de leite, mas que depois de anos de tentativas e sem lucratividade resolveu mudar para a criação de caprinos. Com o retorno financeiro, já começamos a investir em infraestrutura e melhoramento genético, entre outras.

Atualmente, a agroindústria produz cerca de 100 litros de leite/dia, mas a expectativa é de aumentar a produção com a chegada dos investimentos: “Nosso objetivo, depois desse projeto que vem beneficiar o laticínio, é aumentar a produção de leite até chegar ao limite da propriedade, que tem cerca de 30 hectares, produzindo cada dia melhor e com mais qualidade”, falou entusiasmado Moisés Oliveira.

Assistência Técnica

O Projeto Bahia Produtiva também investe em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários. Foram selecionadas 27 Entidades Prestadoras de ATER, sendo que 26 Entidades já foram contratadas e já iniciaram a execução. Essa ação do tem um investimento total de R$ 27 milhões.

Em 2018, tem início o segundo ciclo de investimento, com a previsão de publicação de mais quatro editais: Socioambiental, Socioambiental para Indígenas, Socioambiental para Quilombolas e Alianças Produtivas. A previsão é que seja realizado um investimento de cerca de R$100 milhões.

De acordo com o coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, o projeto concluiu o primeiro ciclo de investimento com foco em atender as associações e cooperativas que já desenvolvem pequenas atividades agroindustriais e precisam buscar a inserção de seus produtos em novos mercados, por meio da melhoria na produtividade, nos processos agroindustriais e qualidade dos produtos: “A nova etapa do projeto vai garantir acesso a mercados para os produtos da agricultura familiar. Queremos levar autonomia para os agricultores familiares da Bahia”.

Bahia Produtiva

O principal objetivo do projeto é promover a inclusão socioprodutiva de agricultores e agricultoras familiares da Bahia, possibilitando melhores condições de trabalho e geração de renda. O Bahia Produtiva inclui ações que fortalecem a base produtiva e viabiliza o acesso aos mercados, para que os produtos da agricultura familiar consigam chegar às prateleiras de grandes supermercados e sejam distribuídos para diferentes estados brasileiros, e até mesmo para outros países, construindo uma cadeia produtiva mais segura, melhorando a qualidade de vida das famílias atendidas.



Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)

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O município de Irecê, no centro norte da Bahia, recebe o IV Festival de Teatro da Caatinga, apoiado pela Fundação Cultural do Estado (Funceb), entre 19 e 27 de janeiro. O evento será realizado no Auditório do Colégio Modelo (Centro) e no Cine Teatro Praça Céu. Nesta edição participam artistas e grupos de teatro de outros estados do Brasil e até de outros países, como Espanha e Bélgica.

Com entrada gratuita, o evento terá apresentações de grupos de Salvador, Jacobina, Vitória da Conquista, Irecê, Ilhéus e Natal, com as montagens selecionadas para os nove dias de festival. A programação inclui os espetáculos 'O Sertão é o Mundo', 'Cyrculando', 'Teodorico Majestade', 'O Outro Lado de Todas as Coisas', 'Os Javalis', entre outros.

O diretor artístico do festival e curador da mostra, Paulo Atto, ressalta o desafio da curadoria durante o processo de seleção das montagens, após análise das 50 propostas inscritas. “Diante da qualidade dos espetáculos e da diversidade de propostas cênicas, sejam nos temas abordados e linguagens adotadas, nosso trabalho precisou ser bastante cuidadoso e minucioso”, afirma.

Sobre os temas abordados nas propostas apresentadas, Paulo complementa que “muitos dos espetáculos propostos apresentaram uma temática ligada à realidade do sertão, suas tradições e seu imaginário, exibindo falares, prosa poética e imagens sertanejas, fato que agrega valor ao nosso evento”.

Premiado no edital Setorial de Teatro da Funceb, de 2016, o IV Festival de Teatro da Caatinga está sendo realizado em parceria e apoio do Fundo de Cultura do Estado (FCBA), mecanismo criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas. O Fundo de Cultura é gerido pelas secretarias estaduais da Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz-BA). Mais informações estão disponíveis na fanpage do festival.

Fonte: Ascom/Secult

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Entre os dias 19 e 21 de janeiro, representantes de dez municípios que integram o Território de Identidade do Sertão do São Francisco estarão reunidos em Juazeiro para participar do último encontro do curso de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol. A iniciativa é uma realização da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e tem por objetivo dotar as entidades com estrutura gerencial compatível com o mercado do futebol amador e profissional da atualidade.

Totalmente gratuito para o público interessado e, até então, inédito na região, o curso acontece de sexta a domingo (19 a 21), a partir das 18h, no auditório da APLB – Rua Cícero Simões, 166, com palestras abrangendo temas administrativos, gestão de projetos, marketing esportivo e relações interpessoais.

Este será o 23º e último encontro realizados pelo projeto, iniciado pela Sudesb no mês de junho, em Salvador, quando reuniu municípios da capital e da região metropolitana. Em Juazeiro, a qualificação terá as presenças do diretor geral da Sudesb, Elias Dourado; do assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor/Ministério do Esporte; Paulo Oliveira, dentre outras autoridades.

Estão sendo mobilizados, para este encontro gestores de esporte e dirigentes de Ligas de Futebol dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. O projeto tem suporte financeiro do Ministério do Esporte e está sendo executado pela Federação Baiana de Desporto de Participação (FBDP), com apoio da FBF e da Prefeitura Municipal de Juazeiro.

Programação

23ª Etapa - Território de Identidade: Sertão do São Francisco

Município Sede: Juazeiro

Período: 19 a 21 de janeiro de 2018

Local: Auditório da APLB - Rua Cícero Simões, 166 – Alagadiço

Municípios envolvidos: Campo Alegre de Lourdes - Canudos - Casa Nova - Curaçá - Juazeiro - Pilão Arcado - Remanso - Sento Sé - Sobradinho – Uauá.



Fonte: Ascom/Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb)

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Começa, nesta segunda-feira (15), a inscrição para o Edital Março Mulheres 2018, lançado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM). Este ano, os investimentos dobraram em relação a 2017, totalizando R$ 400 mil reais.

A Chamada Pública 01/2018 foi publicada no Diário Oficial do Estado, na sexta-feira (12). O Edital Março Mulheres selecionará até 13 projetos de organizações da sociedade civil, que contribuam para fomentar a autonomia, o empoderamento, a promoção e defesa dos direitos das mulheres, além da prevenção e do enfrentamento à violência de gênero.

O Edital, preferencialmente, beneficiará mulheres que integram famílias cuja renda per capita mensal é inferior a meio salário mínimo ou que possuírem renda familiar de até três salários mínimos. Os projetos deverão atender integrantes de comunidades quilombolas, povos tradicionais de terreiros, comunidades rurais, grupos culturais e associações produtivas.

Pela primeira vez a área de Produção Cultural faz parte do Edital. Os projetos apoiados deverão estar distribuídos em três modalidades: Feira de Inclusão Produtiva; Pequenos Empreendimentos com aquisição de equipamentos, além de Produção Cultural –Mulheres Criativas. Outras informações podem ser obtidas no site da SPM.


Fonte: Ascom/ Secretaria de Políticas para as Mulheres

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Para garantir a segurança alimentar de famílias que vivem no semiárido e têm perdas nas safras, devido a adversidades climáticas, a exemplo dos períodos de estiagem prolongada ou excesso de chuva, o Governo da Bahia vem investindo recursos do Estado e subsidiando 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em dezembro de 2017, 136.378 agricultores familiares baianos, que comprovaram perdas da safra verão 2016/2017, começaram a receber as indenizações, chegando a R$115,9 milhões, do programa Garantia-Safra.

Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), com o apoio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos na verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).

A ação promove mais confiança para os agricultores familiares, que passam a ter a garantia de um plantio mais seguro, além de movimentar a economia dos municípios. A agricultora familiar, Izabel de Jesus, de Irecê, afirmou que “o Garantia-Safra vem como uma luz e uma benção, pois é um amparo pra gente, que não pôde colher”. Já Marisvaldo Ribeiro, do mesmo município, salientou que o recebimento do benefício ajuda no sustento da família e no replantio: “Com o recebimento desse dinheiro a gente compra alimento como feijão, farinha e arroz, além de pegar uma parte e tornar a investir na terra”.

O estado da Bahia é o único no país em que o Governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado outras políticas públicas estratégicas, para atender à população rural e garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do acesso à água, assistência técnica e extensão rural (ATER) e a distribuição de mudas de palma, entre outras ações importantes.

O pagamento, dividido em cinco parcelas de R$ 170, no total de R$ 850 por família, será pago até abril deste ano. Somente a folha de pagamento liberada em dezembro de 2017, corresponde a R$ 23,2 milhões, que serão utilizados por essas famílias no comércio local.

O benefício é destinado às famílias com renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à SEAD, os municípios façam adesão junto ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, nos sindicatos rurais ou junto a Bahiater. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) homologam as inscrições e as prefeituras emitem os boletos. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs de seus Territórios de Identidade.

Safra 2017/2018

Enquanto os agricultores recebem as indenizações da safra anterior, já foram concluídas as adesões ao Garantia Safra para a safra verão 2017/2018, chegando a 187.244 agricultores em 155 municípios, representando 15% de aumento em relação à safra passada (2016/2017). O Governo do Estado vai investir R$ 25,5 milhões de reais para assegurar indenizações a estas famílias em caso de perdas. Já a safra inverno 2016/2017 ainda está em fase final de análise dos laudos e o prazo para inscrição na safra inverno 2017/2018 termina no dia 17 de fevereiro de 2018.

Ascom - SDR

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Os produtores rurais baianos terão até o dia 31 de maio deste ano para fazer a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Prazo foi prorrogado pelo Decreto Federal nº 9.257, de dezembro de 2017. A adesão ao CAR é uma das obrigatoriedades previstas no Código Florestal, vigente no País desde 2013. Quem não se inscrever poderá ser impedido, por exemplo, de tomar crédito rural em agências bancárias, conforme a lei.

O CAR é uma ferramenta pilar da política de regularização ambiental no Brasil, e foi instituído como registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, a fim de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Como se cadastrar

O imóvel rural deve ser cadastrado uma única vez e atualizado periodicamente, por meio do Sistema Estadual de Informações ambientais e de Recursos Hídricos (Seia), www.sistema.seia.ba.gov.br. O preenchimento é realizado pela internet e os documentos comprobatórios da propriedade ou posse do imóvel rural, assim como demais documentos, deverão ser anexados ao sistema por meio de arquivos digitais.

O Governo da Bahia vem ampliando o CAR, por meio do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), incluindo mais informações para auxiliar a fiscalização e regularização ambiental em território baiano. A complementação do cadastro ambiental pelo Cefir é realizado pela Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com prefeituras e sindicatos. Mais informações no site do Cefir. www.cefir.ba.gov.br


Fonte: Ascom/Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema)

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A deputada estadual Neusa Cadore (PT), Líder da Bancada Feminina na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) repudiou nesta quinta-feira (4) o crime de estupro sofrido por uma jovem (18) no município de Jacobina. O crime teria ocorrido no domingo (31), dentro da boate Mirante. 

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O governo baiano investiu em 2017 um total de R$ 2,65 bilhões em obras e ações que beneficiam diretamente a população em todo o estado, em áreas como infraestrutura rodoviária, hídrica e urbana, mobilidade, saúde, educação e segurança. O investimento teria sido ainda maior se o empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil, cujo contrato foi assinado em agosto, tivesse sido liberado a tempo, lembra o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. Transferidos para o Estado apenas no dia 28 de dezembro, os recursos do empréstimo serão investidos em 2018.

Vitório ressalta que, mesmo com o cenário de estagnação da economia, todo o trabalho empreendido para manter o equilíbrio fiscal surtiu resultado: de acordo com a área financeira da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), recursos próprios (R$ 1,3 bilhão) e saldos de operações de crédito contraídas pelo Estado (R$ 505 milhões) predominaram amplamente entre as fontes de recursos para os investimentos realizados, somando R$ 1,8 bilhão.

O secretário lembra ainda que a Bahia permanece entre os poucos estados brasileiros que continuam pagando os servidores rigorosamente em dia, incluindo o 13º salário, quitado dentro do cronograma, no último dia 20. A Bahia também segue honrando os compromissos com os fornecedores, e mantém a máquina pública operando normalmente a despeito dos efeitos da crise econômica que ainda persistem.

Arrecadação e controle de gastos

“Fizemos um grande esforço de arrecadação, que envolveu o empenho dos servidores da Fazenda estadual, a modernização do fisco e o combate à sonegação”, afirma o secretário, destacando a intensificação das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o Ministério Público estadual (MPBA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Em outra frente, o governo manteve o controle dos gastos, sob a coordenação da Sefaz-BA. As iniciativas de qualificação do gasto público totalizaram uma economia real de R$ 1,2 bilhão desde 2015, por meio de ações como o monitoramento dos gastos com o custeio da máquina pública, incluindo contratação de prestadores de serviços e aquisição de material de consumo.

Destaques

Entre os principais exemplos de investimentos do governo estadual em 2017 estão a expansão do metrô, que encerrou o ano de 2017 realizando as primeiras viagens de teste à Estação Aeroporto, as vias estruturantes em Salvador, a construção e a recuperação de estradas em todo o estado, além da implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.

Destaque ainda para os hospitais regionais do Cacau e da Chapada e as policlínicas regionais, a renovação da frota da Segurança Pública e a implantação dos distritos integrados de segurança no interior, e, na educação, a reforma de escolas, a implantação de escolas culturais e quadras cobertas.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

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