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Deputada Estadual Neusa Cadore - Itens filtrados por data: Abril 2017

Em ofício encaminhado no último 25 de maio,à Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) e a Secretaria de Educação (SEC) a deputada Neusa Cadore (PT) solicita informações e diligências em relação a proposta de alteração da Lei nº11.352/2008. Uma demanda encampada pelo Mandato da Gente desde 2013, a lei instituiu o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFAs) e Escolas Familiares Rurais (EFRs) do Estado da Bahia.

Na época, o então Secretário de Agricultura Sr. Eduardo Salles, atendeu ao pleito encaminhado pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e  encaminhou a solicitação de alteração legislativa para a SERIN, a ser apreciada pela Secretaria de Educação e, posteriormente enviada à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na forma de Projeto de Lei. 

Neusa explicou que a mudança abre a possibilidade do governo ofertar bolsas. "Se atendida, essa alteração possibilitará que a pactuação com o Estado se dê através bolsas de estudo, mecanismo que é mais adequado. Esse modelo foi implementado no Estado de Minas Gerais com grande êxito, segundo relatos governamentais e de entidades mineiras", pontuou.

 

Pedro Ivo Sena - Ascom Neusa Cadore

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Na útima quarta-feira, 24, a deputada Neusa Cadore apresentou Moção de Pesar pelo assassinato de dez trabalhadores rurais sem terra, no Pará.O trágico episódio ocorreu na Fazenda Santa Lúcia, alvo de uma disputa agrária, no município de Pau d’arco.

No documento, a deputada lembrou outro episódio, também no Pará, quando, há 21 anos, 19 trabalhadores sem terra foram mortos. Segundo relatórios da Comissão Pastoral da Terra, “Conflitos no Campo Brasil 2016”, 61 assassinatos ocorreram no ano passado, o maior número já registrado desde 2003.

Neusa também lembrou com casos como essa implica a luta dos trabalhadores rurais. "Essa realidade tem como agravante o desmonte das políticas agrárias e a intensa agenda de ataques aos direitos sociais que vem sendo imposto ao povo brasileiro desde o ano passado. Esse cenário contribui para o acirramento das disputas no campo, pois o modelo de desenvolvimento que o país tem trilhado, com o golpe na democracia, não valoriza os trabalhadores rurais e nem a agricultura familiar", explicou.


Pedro Ivo Sena - Ascom Neusa Cadore

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Um novo contrato ampliando os recursos e vinculando os valores à produtividade do Hospital Regional de Ruy Barbosa, no centro norte da Bahia, foi assinado nesta segunda-feira (29), no gabinete do governador Rui Costa, em Salvador. Mensalmente, a unidade vai receber mais de R$ 900 mil e passará a realizar 159 cirurgias eletivas, 140 ortopédicas e 100 de catarata por mês.

Na ocasião, o governador destacou que a ampliação reforça o atendimento em toda a região central da Chapada Diamantina. “A unidade tem um bom perfil, uma boa construção, mas vinha produzindo pouco. Nós refizemos o contrato, aumentamos o valor para mais de R$ 900 mil, mas isso vai depender da produtividade. A nossa confiança nos gestores é grande. Vamos comprar novos equipamentos para o hospital, fazer cirurgias ortopédicas e, a partir daí, realizar o planejamento para a instalação de uma UTI na unidade”, afirmou Rui.

Diferença entre os contratos

O contrato antigo era de R$ 451.040,88 mensais, totalizando R$ 2.706.245,28 repassados semestralmente. Com o novo contrato, a unidade vai receber mensalmente R$ 629.308,34, totalizando R$ 3.775.850,04 semestrais, o que representa um aumento de 39,52%. Com a nova modalidade, na atenção ambulatorial, por exemplo, os procedimentos vão aumentar em 27%, passando de 4.736 para 6.003, com a inserção do ambulatório de ortopedia e outros serviços que também serão ampliados.

Ainda pelo novo contrato, após a comprovação da produção, serão repassados mais R$ 151.178,00 referentes a 159 cirurgias eletivas mensais; R$ 193.619,55 referentes a 140 cirurgias ortopédicas mensais; e R$ 68 mil referentes a 100 cirurgias de catarata mensais. O total pós produção é de R$ 412.797,33.



Fonte: Secom

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A deputada Neusa Cadore (PT), Coordenadora da Subscomissão de Autonomia Econômica da Mulher, emitiu na quinta-feira, 18 de maio, o parecer favorável sobre o Projeto de Lei nº 20.540/2013 de autoria do Deputado Marcelino Galo, que assegura a publicização e o acesso a dados relativos à condição da mulher através dos meios de comunicação institucionais do Estado da Bahia. 

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Os municípios interessados em receber verba pública para os festejos juninos de 2017 e que perderam o prazo para inscrever seus projetos devem ficar atentos.  O edital para seleção pública das festas foi prorrogado para o dia 2 de junho, nesta sexta-feira (26). Poderão ser realizados eventos entre os dias 1º de junho e 2 de julho, abrangendo Santo Antônio, São João e São Pedro.

A documentação necessária deve ser entregue na Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), localizada no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza (entrada pela Rua Chile), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. No texto existem cinco categorias com valores que variam de R$ 100 mil (categoria A) a R$ 20 mil (categoria E).

Fonte: Ascom/Bahiatursa

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Na manhã deste sábado, 27, em Santa Bárbara, foi inaugurado o curso de capacitação: Governar e se Organizar a partir da Crise, da Fundação Perseu Abramo. Esta primeira aula, que atende ao território do Portal do Sertão, contou com participação de oito cidades do território,Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição do Jacuípe, Feira de Santana, Irará, Santa Bárbara e Santanópolis.



A mesa de abertura foi composta pela presidenta do PT de Feira de Santana, Ivannide Santa Bárbara, dois vereadores, Bananinha (PTC) e Professor Roberto (PT), e o prefeito de Santa Bárbara, Jaílson, a deputada Neusa Cadore, e o coordenador da fundação, Antônio Lopes Cordeiro. Os membros da mesa falaram sobre a grande expectativa e felicidade de ver a mobilização popular para o curso.



Logo após, Neusa e Jaílson falaram sobre suas experiências como gestores municipais. Jaílson, que está em seu segundo mandato e também está inscrito no curso, contou como a falta de preparo fez como ele se sentisse pronto para a prefeitura. “A primeira a gente já chega achando que é cheio de experiência e não é assim. Na segunda a gente já chega com as lições da primeira, mas continua tomando lições. Nós, na primeira gestão, só conseguimos regularizar a situação das certidões depois de praticamente cinco meses, já na segunda, as certidões estavam ativas, mas tivemos débitos da gestão anterior”, explicou.



A deputada Neusa, ex-prefeita de Pintadas, lembrou da dificuldade de gerir uma cidade do interior, sem apoio dos governos estadual e federal. “Nossa experiência começou há 20 anos, num tempo em que o estado era carlista e Lula ainda não tinha chegado à presidência. Fazer gestão municipal sem parceria com o governador e o presidente é muito difícil, uma mulher ganhar uma prefeitura mais ainda, até hoje tem gente que ainda diz ‘eu não voto em mulher’. A gente teve que sair em busca de parcerias com o povo das comunidades, fizemos, na marra, uma gestão de participação popular”, contou.



Após a abertura, foi ofertado um lanche rápido e logo depois iniciaram o conteúdo programático. O curso é semipresencial, com duração de um ano e meio e ainda estão previsto mais 4 encontros, todos em Santa Bárbara, que sedia o curso.


Pedro Ivo Sena - Ascom Neusa Cadore

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Na manhã desta sexta-feira, 26, a deputada Neusa Cadore participou de reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ruy Barbosa. No evento, que contou com a participação de representante de 20 comunidades, além do prefeito Cláudio Serrada e secretários, foram debatidas as demandas para o município.



O presidente do Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Ruy Barbosa, Gildásio Ferreira, abriu a reunião falando da atual conjuntura política do país e da importância da população organizada pelos seus direitos. “A arma de um povo é a organização. A gente tá vindo isso agora mesmo, quando o povo começa a ser agregar, a deixar as diferenças de lado, a gente vê 150 mil pessoas num dia de semana lutando pra não perder seus direitos. Vocês estão vendo que temos um presidente moribundo, querendo reviver a ditadura militar botou o exército na rua, mas o povo foi pra cima e ele teve que recuar”, pontuou Gildásio.



O prefeito pode ouvir as demandas da população in loco, se comprometeu, inclusive, a fazer a reforma da estrada de Humaitá, pedida pelos presentes no evento. Apresentou as realizações da sua gestão e trouxe, com tristeza, a informação dos cortes do governo federal nos programas sociais. Segundo Cláudio, houve um cortes grandes no Programa Luz Para Todos, no Bolsa Família e no Garantia Safra.



Neusa falou da importância participação do homem do campo e agradecida pela oportunidade de debater essas demandas com a população e a gestão da cidade. “Estamos aqui numa conversa muito boa com o prefeito Cláudio, recebendo notícias boas. O fato dele reforçar a secretaria de agricultura aponta para uma melhora da política, pelo menos nesse aspecto. Hoje eu fico feliz de saber que se tem uma preocupação com a população rural”, destacou.


A deputada também alertou sobre como a PEC 241/55 (PEC dos gastos), e como esses projetos se apresentam como uma barreira para o desenvolvimento de políticas sociais do governo do estado. “O governador Rui irá inaugurar, em setembro, policlínicas em Irecê, Jequié, Guanambi e Texeira de Freitas, a meta é uma em cada território, totalizando 26. Quando o governo federal diz assim 'só pode gastar o que gastar em 2016 mais a inflação', o estado fica impedido de agilizar obras dessa magnitude”, explicou.

Neusa se mostrou bastante temerosa sobre as reformas da previdência e trabalhista. “Se o congresso aprovar a reforma da previdência, estaremos voltando para um tempo que não era bom, que não tinha aposentadoria para produtor rural. Eu sou do sul do Brasil, da terra dos coxinhas. Essas pessoas não conhecem a realidade dos trabalhadores rurais do semiárido”, lembrou.



Antes de terminar a sua fala, a deputada colocou seu mandato à disposição para ajudar nas demandas da cidade e finalizou lembrando da rejeição de Michel Temer. “Apenas 1% do povo do Nordeste aprova o governo Temer. Ele, definitivamente, não representa o povo nordestino”, enfatizou.


Pedro Ivo Sena - Ascom Neusa Cadore

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O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (25), na Governadoria, em Salvador, com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e gestores dos consórcios públicos de saúde para discutir detalhes sobre as especialidades que serão disponibilizadas nas policlínicas regionais, além dos roteiros dos ônibus que levarão os pacientes dos municípios vizinhos às unidades de saúde. 

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Mais três mil quilômetros de estradas serão recuperados por meio de oito consórcios formados por 126 municípios baianos. Os contratos foram assinados, nesta quarta-feira (24), pelo governador Rui Costa e pelos presidentes dos consórcios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Ao todo, somando parcerias que já estão em execução, são dez consórcios abrangendo 160 cidades.

De acordo com Rui Costa, o Governo decidiu investir neste modelo de consórcios por ser mais barato para os municípios. “Vamos seguir aquele ditado que diz ‘a união faz a força’. Nós já estamos avançados com os consórcios de saúde e agora pretendemos avançar com esses de infraestrutura. Queremos aumentar o número de máquinas nesse processo e contratar os consórcios também para realizar pequenas intervenções dentro das cidades, como reparo de asfalto, por exemplo. O custo desse modelo é muito menor e, por isso, podemos atender mais municípios e, consequentemente, beneficiar mais pessoas”, explicou o governador.

Para a deputada Neusa, as estradas em bom estado representa avanços para os municípios contemplados. "No interior, por não haver outra opção de transporte, as estradas representam as pontes de intercâmbio entre as cidades. A melhoria nas rodovias fortalecem os laços e o comercio dessas cidades", sinalizou Neusa.

Só na região da Bacia do Jacuípe, foram investidos mais de R$ 2,5 milhões. Serão 581,3 km de estradas e 16 municípios consorciados, são eles: Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, Mairi, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Quixabeira, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Serra Preta, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Serrolândia.

Confira os trechos:

Consórcio Bacia do Jacuípe – R$ 2.590.477,13 – 581,3 quilômetros

BA 120 - BA 052 - Serra Preta - Ponto - BR 324 – 48,6 km (pavimentada)
BA 791 - Quixabeira - BR 324 – 8,7 km (pavimentada)
BA 417 - Várzea do Poço - Br 324/130 – 27,9 km (pavimentada)
BA 414 - Pintadas - BA 052 (Ipirá) – 47 km (pavimentada)
BA 349 - Capela de Alto Alegre - Nova Fátima – 24 km (pavimentada)
BA 130 - Capim Grosso - Mairi - Baixa Grande – 76,2 km (pavimentada)
BA 233 - Pé de Serra - BR 324 – 18,8 km (pavimentada)
BA 413 - Queimadas – R. da Onça - Pereira – Itatiaia – 61,8 km (não pavimentada)
BA 414 – S. J. do Jacuípe – Capela – Pintadas – 61,9 km (não pavimentada)
BA 424 - Pintadas - Bom Sucesso – 11 km (não pavimentada)
BA 233 - Ipirá - Pé de Serra – 44 km (não pavimentada)
BA 422 - Várzea da Roça - Morrinhos - Várzea do Poço – 27,4 km (não pavimentada)
BA 490 - Ipirá - João Velho – 18,9 km (não pavimentada)
BA 424 - BA 130 (prox. Mairi) - Mundo Novo – 51,1 km (não pavimentada)
BA 422 - Itapura (Várzea do Poço) - Miguel Calmon – 30,5 km (não pavimentada)
BA 233 - Riachão do Jacuípe – Ichu – 23,5 km (não pavimentada)


Pedro Ivo Sena - Ascom Neusa Cadore

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Micro, pequenos e médios produtores de todo o estado podem ser beneficiados pelos descontos de 20% a 95% que o Banco do Brasil está oferecendo para a liquidação de saldos devedores de operações de crédito rural. O benefício tem base na Lei Federal nº 13.340 e varia conforme 3 fatores: data de contratação, valor originalmente contratado e região.

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